Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde.
Contrato de trato sucessivo. Dever da prestadora de oportunizar ao usuário a migração do plano às novas regras. Ausência de provas de oferta da migração.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos pelo estado apelante.
Preliminares de conhecimento do agravo retido e de falta de interesse de agir superveniente, suscitadas pelo estado apelante. Transferência para o mérito. Mérito
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Mandado de segurança. Liminar indeferida. Pretensão de tutela antecipada.
Recurso improvido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:04
Reintegração. Tutela antecipada.
Estabilidade provisória prevista em norma convencional.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Tutela Antecipada. Extinção de Enfiteuse com Resgate de Aforamento
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Tutela antecipada. Obrigação de não-fazer.
da antecipação de tutela em ação civil pública. Concede-se a segurança.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:25
Bens de ex-chefe de Ciretran ficam indisponíveis
Ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa c/c pedido de tutela antecipada
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:17
Mulher terá cirurgia gratuita para retirada de cálculo vesical
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada pleiteando a autorização para a realização de cirurgia
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:31
Ação de reparação de Danos Morais, cumulada com pedido de Antecipação de Tutela
Recusa da Instituição financeira em fornecer boletos de quitação antecipada de empréstimos consignados
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:33
Igreja Universal é condenada a indenizar fiel
Ação de reparação por dano material e moral c/c pedido da tutela antecipada
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:40
Empresa de TV a cabo é condenada por cobranças exageradas
Ação declaratória de inexistência de débito, com pedido de tutela antecipada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 11:13
Conflito negativo de competência.
Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e pedido de tutela antecipada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:28
Pretensão à integralidade do pleito para a suspensão da exigibilidade das parcelas do contrato
Agravo de instrumento – Interposição contra decisão que defere em parte o pedido de tutela antecipada
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:45
Concessionária de veículos terá que indenizar cliente
Ação de obrigação de fazer c/c indenização e pedido de tutela antecipada
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:05
Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário
Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:15
Golden Cross é condenada a custear cirurgia
Ação cominatória cumulada com indenização por danos morais e e pedido de tutela antecipada
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Agricultor terá tratamento com quimioterapia gratuito.
Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:10
Pedido antecipatório.
Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada